O presente documento explica os direitos e obrigações relacionados à utilização da plataforma Chatfunnel, incluindo software, website, conteúdos, aplicativos e outros serviços oferecidos pela VUKODE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ  52.768.721/0001-40). Ao usar a plataforma, o Usúario concorda com estes termos e com a Política de Privacidade e Proteção de Dados, disponivel no site: https://chatfunnel.com.br/politica-de-privacidade

1. Objetivo

1.1 Esses termos cobrem o uso do Chatfunnel, uma plataforma de automação disponível online no endereço chatfunnel.com.br. O usuário terá acesso a diversas funcionalidades, como automações, integrações, agentes de inteligência artificial (IA), rastreamento de contatos, pontuação de leads e suporte.

2. Aceitação dos termos

2.1  Este Termo estabelece um acordo voluntário entre o CHATFUNNEL e o USÚARIO, por tempo indeterminado, que aceita integralmente as presentes normas aqui descritas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. 

2.2 O USUÁRIO, ao acessar e se cadastrar na “Plataforma”, declara ser pessoa física ou júridica, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir o presente “Termo”. 

2.3 Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos. Estando a plataforma, isenta de qualquer responsabilidade, inclusive perante terceiros. O Chatfunnel não se responsabiliza pelo uso indevido nesses casos.

2.4 Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário deverá entrar em contato com o suporte, através do e-mail csuporte@chatfunnel.com.brou pelo WhatsApp: +55 (11) 9 9589-4272, NÃO serão respondidas se realizadas de forma diversa.

3. Do Cadastro

3.1 O cadastro prévio, realizado pelo USUÁRIO, é de sua exclusiva responsabilidade.

3.2 O USUÁRIO possuirá um login e uma senha pessoal para acesso a plataforma, ao usar nossos serviços você concorda em fornecer essas informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo essas informações sigilosas, responsabilizando-se integralmente pelo uso da mesma. 

3.3 Ao efetuar seu cadastro, o USUÁRIO confere seu consentimento com os nossos termos de uso, política de privacidade e envio de comunicações, cumprindo com as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2019).

4. Das Obrigações e Responsábilidades

4.1 Quanto às obrigações do FORNECEDOR, além das obrigações previstas na legislação e as demais obrigações previstas neste Contrato, o FORNECEDOR deverá: 

     a) Garantir o acesso ao USUÁRIO, desde que este cumpra com suas       
          responsábilidades; 
     b) Oferecer suporte técnico ao USUÁRIO no que tange às questões da plataforma
          e pedagógicas;
     c) Permitir o acesso ao serviço 24 horas por dia, 7 dias por semana, nos termos                 contratados.

4.2 Já nas obrigações do USUÁRIO, além das obrigações previstas na legislação e as demais obrigações previstas neste Contrato, o USUÁRIO deverá: 

     a) Assegurar que o seu equipamento (computador) seja compatível e atualizado               com as características técnicas que viabilize a utilização da Plataforma;

     b) Cumprir a correta forma de utilização da Plataforma, prezando uma conduta                 respeitosa e de cordialidade com todos;

     c) Respeitar a privacidade e a confidencialidade das informações presentes na 
           plataforma;

     d) Seguir as normas de condutas estabelecidas pela Plataforma, em casos de
          infração, resultará em suspensão ou banimento imediato, sem aviso prévio;

     e) Se responsabilizar pela segurança dos dispositivos pelos quais acessa a
         Plataforma;

     f) Manter seus dados cadastrais atualizados; 

     g) Não compartilhar, reproduzir, distribuir, ceder, vender, alugar ou transferir, de
         qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível, sem a devida
         autorização do Chatfunnel;

     h) Indenizar eventuais danos que vier a causar ao FORNECEDOR e a terceiros,
         ocasionados pelo descumprimento das disposições contidas no Termo; 

     i) Abster-se de:
            I) Violar a privacidade dos usuários;
           II) Utilizar qualquer técnica de invasão de sites (hack) e violar a segurança do                       ambiente do INFOPRODUTO;
           III)  Utilizar os nomes e E-mails dos participantes do infoproduto para fins
​​​​​​​         comerciais; 

Parágrafo Único: O USUÁRIO deverá adotar as medidas necessárias para acessar ou realizar qualquer outra interação com a Plataforma CHATFUNNEL. A impossibilidade de acessar a Plataforma por motivos de ordem técnica, são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO. Não há garantias de que a Plataforma funcionará em qualquer equipamento ou dispositivo;

5. Faturamento e Pagamentos

5.1 O valor devido para acesso a Plataforma CHATFUNNEL, é aquele informado na página de pagamento (checkout) ou via proposta comercial, obedecendo as especificidades de cada respectivo plano, os quais serão detalhados ao USUÁRIO no momento da compra.

5.2 Algumas formas de pagamento estarão sujeitas a cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o USUÁRIO consultar as condições junto à instituição responsável. 

5.3 Caso a cobrança não possa ser realizada devido a problemas com o método de pagamento fornecido, o acesso à plataforma poderá ser suspenso até que o pagamento seja regularizado.

5.4 O atraso no pagamento permite que ao CHATFUNNEL registre a existência do débito nos órgãos de proteção ao crédito; realize protesto e/ou cobrança judicial ou extrajudicialmente, ficando a cargo do USUÁRIO todas as custas, encargos e despesas, inclusive a de honorários advocatícios; bloqueie o acesso do USUÁRIO; e rescinda o Termo sem afastar a permanência do débito. 

5.5 Ao contratar o serviço, a plataforma poderá solicitar as informações financeiras do usuário, como CPF, endereço de cobrança e dados de cartões. Ao inserir referidos dados o usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos, renovação futuras ou novas compras.

6. Do Usuário

6.1 O USUÁRIO é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro e declara a veracidade e exatidão das mesmas. 

6.2 O USUÁRIO reconhece que, caso seja constatado informações incorretas ou inverídicas, tenha indícios de roubo de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita, desvio da finalidade seu acesso a plataforma, poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo FORNECEDOR em razão do cancelamento. 

6.3 A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o único responsável por acessos indevidos. Havendo atividades suspeitas ou inesperadas deverá, imediatamente, solicitar na Plataforma a alteração de senha. 

7. Do Tratamento de Dados Pessoais

7.1 Mediante a aceitação do presente “Contrato”, o USUÁRIO dá inequívoca autorização e consentimento a fim de que seus dados pessoais sejam coletados, usados, armazenados, tratados, cedidos ou utilizados, pelo FORNECEDOR, nos termos e condições do presente instrumento e de acordo com a Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados). 

7.2 Em caso de qualquer dúvida relacionada a este tema, ou solicitações para o cumprimento de seus direitos conforme dispõe a Lei n° 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), o USUÁRIO poderá consultar a Política de Privacidade disponível neste site ou, além disso, o USUÁRIO ou seu responsável legal poderão entrar em contato pelo e-mail suporte@chatfunnel.com.br ou pelo WhatsApp: +55 (11) 9 9589-4272.

8. Conteúdo Gerado pelo Usuário e Correta Utilização

8.1 O "Conteúdo gerado pelo usuário"refere-se a qualquer tipo de conteúdo, refere-se a qualquer tipo de conteúdo, seja textual, visual ou em áudio, que você ou qualquer participante de uma conversa forneça, envie, carregue, publique ou disponibilize através da plataforma. Isso inclui informações ou materiais compartilhados nos Serviços do Chatfunnel. Você é o único responsável por esse conteúdo, e o Chatfunnel atua apenas como um canal passivo para sua distribuição e publicação.

Você entende e concorda que o Chatfunnel:
     a) Não participa da criação ou desenvolvimento do Conteúdo Gerado pelo 
          Usuário.
     b) Não é responsável pelo conteúdo que você ou outros usuários fornecem.
     c) Não pode ser responsabilizado por quaisquer problemas ou reivindicações
          relacionados ao Conteúdo Gerado pelo Usuário.
     d) Não é obrigado a monitorar ou remover o conteúdo, mas pode, a seu critério,
          limitar ou remover o conteúdo que viole os termos ou seja inadequado.

Você garante que o conteúdo fornecido:
     a) Não é falso, impreciso ou enganoso.
     b) Não infringe direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos
          comerciais ou outros direitos de terceiros, como privacidade ou publicidade.
     c) Não viola nenhuma lei ou regulamentação, como controle de exportação,             
          proteção ao consumidor, concorrência desleal, entre outros.
     d) Não é difamatório, calunioso, ameaçador ou assediador ilegalmente.
     e) Não contém conteúdo obsceno ou pornográfico, especialmente pornografia
          infantil.
     f) Não contém vírus, malwares, ou qualquer código que possa danificar sistemas 
          ou dados.
     g) Não dá a entender que você é empregado ou representante oficial do
          Chatfunnel, a menos que tenha autorização formal.
     h) Não criará responsabilidades ou prejudicará o relacionamento do Chatfunnel
          com provedores ou fornecedores de serviços.

O Usuário se compromete a seguir as leis brasileiras e internacionais, além de respeitar os termos deste documento, garantindo que o conteúdo gerado por ele:
     a) Não incentiva crimes, violência, xenofobia, discriminação ou qualquer forma
          de preconceito, intolerância religiosa ou política, pedofilia, tráfico humano,
          drogas ilícitas, terrorismo, racismo ou pirataria.
     b) Não insere links ou divulga conteúdos que possam prejudicar a moral, honra,
          integridade ou privacidade de terceiros.

8.2 O FORNECEDOR poderá, a qualquer momento, sem a necessidade de prévio aviso, excluir os conteúdos, bem como excluir o acesso do USUÁRIO infrator, sem que caiba qualquer reembolso ou indenização, caso ocorra algum comportamento disposto na cláusula 8.1. 

Parágrafo único. O USUÁRIO reconhece, ainda, que será o exclusivo responsável pelas configurações e demais tratamento de dados que fizer na “Plataforma”, nos sites e afins de seu domínio, assumindo a plena responsabilidade administrativa, cível e criminal. 

9. Dos Direitos e Propriedade Intelectual

9.1 O presente Termo concede aos usuários uma licença não exclusiva, limitada, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços por ela disponibilizados, não transferindo, sob nenhuma forma ou pretexto, os direitos de propriedade intelectual incidentes sobre a plataforma, ou sobre quaisquer conteúdos, materiais de apoio, textos, vídeos, áudios, desenhos, imagens, fotografias, layouts, algoritmos, gráficos, e-books, livros, marcas, logotipos, nomes comerciais, materiais publicitários e sinais distintivos de propriedade do FORNECEDOR, ou de terceiros.

10. Do Acesso

10.1 O acesso a plataforma será disponibilizado pelo período ofertado, com início na data de confirmação do pagamento, sendo contínuo até o cancelamento pelo USUÁRIO, não sendo permitidos períodos de suspensão. 

11. Do Direito de Arrependimento e da Política de Reembolso

11.1 O USUÁRIO tem direito a utilizar a plataforma gratuitamente por um período de 7 (sete) dias corridos, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse período de 7 (sete) dias corridos começa a contar a partir da data de aceitação destes Termos de Uso, a qual será considerada como data de início da compra/assinatura do produto. 

11.2 Durante o período de teste gratuito, o USUÁRIO pode avaliar a plataforma e todas as suas funcionalidades sem custo.

11.3 Ao aceitar estes Termos de Uso, o USUÁRIO está assinando o produto e concordando com a contratação do serviço de forma contínua.

11.4 A aceitação destes Termos de Uso caracteriza a anuência de compra do serviço, e, portanto, após o término do período de teste gratuito de 7 (sete) dias, será efetuada a cobrança do serviço de forma mensal.

11.5 No 8º (oitavo) dia após a aceitação dos Termos de Uso, será realizada a cobrança da mensalidade vigente, independentemente de qualquer confirmação adicional de compra por parte do USUÁRIO. A cobrança será efetuada automaticamente utilizando os dados de pagamento fornecidos pelo USUÁRIO no momento da assinatura.

11.6 O USUÁRIO tem o direito de cancelar o serviço dentro do período de 7 (sete) dias corridos a partir da aceitação destes Termos de Uso, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

11.7 Para cancelar o serviço durante o período de teste gratuito de 7 (sete) dias, o USUÁRIO deve manifestar expressamente seu desejo de cancelamento através dos canais de atendimento disponibilizados pela plataforma antes do término desse período. 

11.8 Se o USUÁRIO não manifestar o desejo de cancelar dentro do período de 7 (sete) dias corridos, a cobrança será realizada automaticamente no 8º (oitavo) dia, pois, como o presente Termo de Uso foi assinado e a compra foi autorizada, o USUÁRIO será considerado como tendo adquirido o serviço.

11.9 Caso o USUÁRIO manifeste o desejo de cancelar o serviço após a realização da cobrança no 8º (oitavo) dia, será cobrada a mensalidade de forma integral referente ao mês em curso.

11.10 O cancelamento solicitado após a cobrança do 8º (oitavo) dia implicará apenas na interrupção das cobranças dos meses subsequentes, não havendo reembolso da mensalidade já cobrada.

11.11 O USUÁRIO que desejar cancelar o serviço após o período de teste gratuito deverá fazê-lo através dos canais de atendimento disponibilizados pela plataforma Chat Funnel. O cancelamento será efetivado imediatamente, mas o USUÁRIO não terá direito ao reembolso da mensalidade já cobrada.

12. Da Interrupção do Acesso

12.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social VUKODE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário, sem prévio aviso, bloqueando todos os serviços prestados ao usuário, quando:

     a) Violar qualquer dispositivo do presente Termo ou a legislação aplicável;
     b) Descumprir os seus deveres de usuário;
     c) Tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

13. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

13.1 O FORNECEDOR não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado, associado ou decorrente do acesso, do uso, da incapacidade de usar, da confiança ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à plataforma. 

13.2 A aquisição do INFOPRODUTO não garante qualquer tipo de ascensão intelectual, profissional, financeira ou pessoal ao USUÁRIO, sendo aquela reputada como uma obrigação de meio. 

13.3 Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte do CHATFUNNEL. Sendo responsabilidade do USUÁRIO, manter-se atualizado com tais mudanças.

14. Da Não Concorrência e do Não Alicenciamento

14.1 O USUÁRIO, por sua livre e espontânea vontade, concorda e se compromete a não  praticar, pessoalmente ou por meio de terceiros, qualquer ato que caracterize concorrência aos produtos, serviços e/ou conteúdos - nestes englobados: materiais de apoio, textos, vídeos, áudios, desenhos, imagens, fotografias, layouts, algoritmos, gráficos, e-books, livros, marcas, logotipos, nomes comerciais, materiais publicitários, aulas, encontros, seminários e sinais distintivos do FORNECEDOR, mesmo que se tratem de adaptações, alterações e/ou inspirações, por um período mínimo de 2 (dois) anos a contar da finalização do acesso do USUÁRIO a plataforma, em todo território nacional. 

15. Das Disposições Gerais

15.1 Este termo é o instrumento básico que regula os direitos e obrigações das partes, firmado de forma eletrônica, mas com pleno atendimento à todos os requisitos e princípios de validade do negócio jurídico, não podendo ser alegado qualquer invalidade com base em seu desconhecimento, servindo o primeiro acesso ao software como confirmação de sua plena, total e irrevogável aceitação quanto ao seu conteúdo, valendo referido ato como assinatura eletrônica e concordância expressa com os termos previstos no presente.

15.2 A tolerância, por qualquer das partes, quanto ao descumprimento ou inexato cumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações previstas pelo presente termo, não induzirá, tácita ou implicitamente, novação, renúncia ou dispensa de tais obrigações, as quais permanecerão integralmente válidas e exigíveis, a qualquer tempo, durante a vigência deste, ficando convencionado, desde já, que o fato será ato de mera liberalidade, não configurando em renúncia ou novação, portanto, renunciam as Partes, invocá-lo em seu benefício para quaisquer fins.

15.4 O USUÁRIO declara expressamente que tem ciência de que o conteúdo que lhe será disponibilizado reflete os conhecimentos acerca dos assuntos tratados, não havendo qualquer condão de declarar o conteúdo como verdade absoluta, tão pouco de assegurar qualquer resultado prático ao USUÁRIO, seja de cunho pessoal e/ou profissional. 

16. Contatos e Suporte

Em caso de qualquer dúvida em relação o Termo de Uso ou solicitações para o mais informações, entre em contato conosco por e-mail para: suporte@chatfunnel.com.br ou pelo WhatsApp: +55 (11) 9 9589-4272